Indenizado morador que perdeu casa

Galvão a indenizar um morador em R$ 40 mil por danos morais.

Pedido de indenização por danos morais é negado

Morador alega que empresa responsável causou constrangimento

Reparação de danos. Condomínio.

Responsabilidade. Arremesso de líquido corrosivo por morador.

Acusado de matar mendigos é condenado

O acusado foi condenado à 31 anos de reclusão, além do pagamento de 35 dias-multa, pelos crimes de homicídio que cometeu contra moradores de rua

Pedofilia: comerciante de gesso é condenado por abusar da babá de 12 anos.

Vítima vendia doces na rua e foi atraída para ser babá do filho do comerciante. Caso foi enviado ao MP Trabalhista

Estelionato. Suficiência de provas. Absolvição. Impossibilidade.

No mês de dezembro de 2001, em horário não constante nos autos, nos imóveis situados na rua Rio

Morador receberá indenização após queda em buraco

Depois de cair em uma vala aberta em plena via pública, Manoel Freitas receberá do Município de Casimiro de Abreu, no Norte do Estado, R$ 20.750,00 de indenização, por danos morais, além de R$ 147,52, por danos materiais.

Morador condenado por agressão a vizinho

Cálculo para iluminação de rua é legal

O deputado alegou que a referida taxa, de iluminação cobrada do Município de Ibiraci\MG, não corresponde ao consumo efetivado e é cobrada por estimativa e que a Cemig emite faturas considerando que todos os logradouros utilizam a energia por 12 horas

Tributário. Contribuição de melhoria. Pavimentação de rua.

Aplicabilidade de lei complementar municipal que institui a contribuição de melhoria.

Inclusão social para moradores de rua

Varredor de rua. Adicional de insalubridade.

Contato com lixo urbano.

Varredor de rua obtém adicional de insalubridade

Para o ministro, ?os varredores de rua e garis pelo fato de prestarem serviços em coleta de lixo

TJ mantém pena de policiais condenados por tortura

rua e arrastada até a delegacia, onde teria sido torturada por mais de 12 horas

Prefeitura indeniza morador que teve casa inundada.

Responsabilidade do município pela não realização de obras de escoamento pluvial. Procedência.

Prefeitura indeniza morador que teve casa inundada

Os valores são de R$ 5.906, pelos danos materiais, e R$ 10 mil, pelos danos morais.

Morador indenizado por falta de energia

Na 1ª Instância, na comarca de João Pinheiro, o pedido do morador M.C.M foi julgado parcialmente

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Familiares de ciclista morto em acidente na rua serão indenizados

Prefeitura terá que pagar indenização de R$ 100 mil a título de danos morais